Em uma decisão histórica e comemorada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que mais mulheres tenham acesso ao salário-maternidade. Agora, trabalhadoras autônomas, mesmo sem carteira assinada, podem receber esse importante benefício do INSS, desde que tenham contribuído pelo menos uma vez para a Previdência Social.
Agora, não é mais necessário esperar 10 meses de contribuição para ter direito ao salário-maternidade. Essa exigência, que estava em debate há 25 anos, foi considerada inconstitucional pelos ministros do STF. Ou seja, basta uma contribuição ao INSS para que a trabalhadora autônoma tenha direito a esse benefício tão importante em caso de nascimento ou adoção.
Essa decisão é uma grande vitória não só para as trabalhadoras autônomas, mas também para as mulheres em geral. Agora, a mesma regra que se aplica às trabalhadoras formais é estendida para aquelas que não têm vínculo formal de emprego.
E não para por aí! A decisão do STF também beneficia as trabalhadoras rurais e as contribuintes facultativas, aquelas que não têm renda fixa, mas contribuem para o INSS para garantir acesso aos benefícios da Previdência Social.
Essa conquista foi possível graças ao entendimento dos ministros do STF, que reconheceram a importância de garantir igualdade de direitos para todas as trabalhadoras, independentemente da sua forma de contribuição para a Previdência.
Com essa decisão, mais mulheres terão acesso a um direito fundamental e poderão usufruir do salário-maternidade, um benefício que traz segurança e apoio em um momento tão especial da vida.
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