Prates Rufato
Direito ao Arrependimento de Compra: Entenda Seus Direitos
O Direito ao Arrependimento é uma garantia importante para os consumidores brasileiros, especialmente nas compras feitas fora do...
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1 de out.3 min de leitura
STF rejeita Recurso e encerra a discussão sobre a Revisão da Vida Toda: impactos para os aposentados
Em 27 de setembro de 2024, o STF finalizou o julgamento que analisava recursos contra a "Revisão da Vida Toda, sendo contra ela.
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Prates Rufato
10 de set.3 min de leitura
A EVOLUÇÃO RECENTE DA CRIMINALIDADE NO BRASIL: TENDÊNCIAS E DESAFIOS.
Nos últimos anos, a área criminal no Brasil tem sido marcada por mudanças significativas, influenciadas por fatores sociais, econômicos e...
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Prates Rufato
5 de set.3 min de leitura
Assédio ELEITORAL no trabalho é crime
O que é Assédio Eleitoral? Assédio eleitoral no ambiente de trabalho ocorre quando empregadores ou superiores hierárquicos exercem...
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Prates Rufato
23 de ago.3 min de leitura
Justiça Garante Direitos dos Consumidores: Cancelamento de Cobranças Indevidas e Restituição em Dobro
Recentemente, o 12º Juizado Especial Cível de Manaus proferiu uma decisão que serve como um importante precedente na defesa dos direitos...
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Prates Rufato
14 de ago.3 min de leitura
18 Anos da Lei Maria da Penha
UMA CONQUISTA HISTÓRICA NA PROTEÇÃO DAS MULHERES. Em agosto de 2006, o Brasil deu um passo decisivo na luta contra a violência...
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Prates Rufato
5 de ago.3 min de leitura
Pente-fino do BPC Pode Ser Consultado pelo Meu INSS; Saiba Como Fazer
Mais de um milhão de pessoas serão chamadas para refazer cadastro do BPC e outras 680 mil para exame do auxílio-doença. Como Consultar Se...
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Prates Rufato
25 de jul.2 min de leitura
Seguros e a Venda Casada em Contratos de Financiamento de Veículos
A venda casada ocorre quando o consumidor só consegue adquirir um produto ou serviço se também contratar outro. Essa prática é ilegal,...
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Prates Rufato
16 de jul.2 min de leitura
O Que é Transação Tributária e Quais São os Benefícios?
A transação tributária é um instituto legal que permite a negociação entre o fisco e os contribuintes para a resolução de dívidas...
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Prates Rufato
26 de jun.2 min de leitura
Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Seguro Desemprego
O Seguro Desemprego é um benefício essencial para trabalhadores que perderam o emprego sem justa causa. #segurodesemprego...
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Prates Rufato
17 de mai.2 min de leitura
Quem defende bandido também é bandido?
Os advogados criminalistas – aqueles que atuam no direito criminal – muitas vezes enfrentam desconfiança da sociedade por defenderem...
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Prates Rufato
30 de abr.1 min de leitura
Vitória para as Mulheres: STF Facilita Recebimento de Salário-Maternidade para Trabalhadoras Autônomas
Em uma decisão histórica e comemorada, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para que mais mulheres tenham acesso ao...
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Prates Rufato
18 de abr.2 min de leitura
Se você foi demitido sem justa causa, fica uma dica!
Agora você não precisa mais da chave que a empresa tinha que gerar para você sacar o FGTS. Desde o dia 1° de março, trabalhadores que foi...
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Prates Rufato
4 de mar.1 min de leitura
Comprei na internet e o pedido não chegou! O que fazer?
Realizar compras na internet faz parte da vida dos brasileiros, já que oferece conveniência e a facilidade de receber produtos em casa....
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Prates Rufato
16 de ago. de 20232 min de leitura
Aposentadoria por idade: Como conseguir?
A busca por tranquilidade na aposentadoria é uma preocupação comum a todos nós. Entre os benefícios oferecidos pelo INSS, a aposentadoria...
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Prates Rufato
5 de fev. de 20232 min de leitura
Fevereiro roxo, mês da conscientização da fibromialgia, lúpus e mal de Alzheimer.
O mês de fevereiro , conhecido como Roxo, conscientiza sobre Alzheimer, Lúpus e Fibromialgia. Vamos falar sobre cada doença. ALZHEIMER –...
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Prates Rufato
29 de ago. de 20221 min de leitura
10 anos da lei de cotas!!
A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) completa 10 anos. Ela prevê que 50% das vagas de universidades federais e institutos federais de educação,...
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Prates Rufato
27 de abr. de 20221 min de leitura
Você sabe o que é Limbo Jurídico Previdenciário e Trabalhista??
Ocorre quando o INSS nega o benefício previdenciário, considerando o segurado como “APTO”, e o médico da empresa caracteriza este como...
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Prates Rufato
9 de nov. de 20212 min de leitura
Benefício por incapacidade e o Pente Fino do INSS!!
Os segurados que recebem benefícios por incapacidade temporária ou permanente (antiga aposentadoria por invalidez e auxílio doença) têm...
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Prates Rufato
27 de set. de 20211 min de leitura
14 DOENÇAS QUE NÃO NECESSITAM DE CARÊNCIA NO INSS!
Primeiramente preciso explicar o que significa carência. Carência é mínimo de contribuições para que você possa ter direito a um...
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